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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2014 - 11:15
Objeto de mito, voto nulo não invalida eleição
própria ou erro dos eleitores, mesmo se em quantidade superior à metade do eleitorado, não invalida a eleição
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2010 - 18:55
TSE e MJ firmam parceria para identificação civil e apuração do financiamento ilegal de campanhas
A identificação biométrica dos eleitores, que nestas eleições será utilizada por cerca de um milhão
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2010 - 10:45
Eleitor poderá votar em presidente mesmo fora de seu domicílio eleitoral
Os eleitores que não estiverem em seu domicílio eleitoral em 3 de outubro, dia do primeiro turno
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2018 - 12:19
Prazo para eleitor pedir voto em trânsito nas eleições 2018 começa nesta terça-feira
Voto em trânsito serve para os eleitores que não estarão em seus domicílios eleitorais no dia da
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2011 - 18:39
Aprovada prestação de contas de candidato a deputado estadual no RS
propaganda eleitoral proibida ao imprimir e distribuir cartas a eleitores comunicando a manutenção de albergues e oferecendo o serviço
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2006 - 09:30
Eleitor digitará 21 teclas para escolher seus representantes
Nas eleições de 1º de outubro, os eleitores brasileiros precisarão digitar, pelo menos, 21 teclas
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2022 - 14:47
Campanha quer manter representatividade do setor de eventos e turismo na Câmara dos Deputados e Assembleias Legislativas
Movimento "Eleições 2022 - Vamos com Eventos e Turismo" apresenta aos eleitores, em especial
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2011 - 16:58
Atuação de eleitor que vendeu voto como testemunha não anula condenação por compra de votos
Público Eleitoral (MPE) não tem obrigação de representar contra aqueles eleitores que venderam seus votos em determinada eleição.
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2010 - 17:03
Eleitor que não votou nem justificou ausência nos três últimos pleitos terá título cancelado
Estão isentos eleitores com voto facultativo, ou seja: os analfabetos, os que à época da eleição
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2017 - 10:42
Quinta Turma nega habeas corpus a ex-deputado do Espírito Santo acusado de fraudar o INSS
concessão de benefícios previdenciários, mediante o uso de atestados médicos falsos, com o objetivo de angariar potenciais eleitores.
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2011 - 12:10
Juiz determina posse de chapa vencedora da eleição para o Conselho Tutelar
irregularidades no dia do pleito, como transporte irregular de eleitores, realização de boca de urna e recebimento de doação ilegal
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2013 - 15:00
OAB requer ?esforço concentrado? para aprovação da reforma política
mais propostas, além de aumentar a transparência no uso das verbas de campanha e dar mais liberdade de expressão e opinião à imprensa e aos eleitores
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2011 - 13:04
Ex-prefeito de Joinville, secretário Tebaldi é condenado por improbidade
o próprio nome perante os eleitores, o réu deu as costas ao anseio popular e, ao invés de fazer bom
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2015 - 11:29
Supremo Tribunal Federal mantém normas sobre criação e fusão de partidos políticos
assinatura de eleitores filiados a outras legendas; e outro que impede a fusão ou incorporação de partidos com menos de cinco anos
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2011 - 15:30
Candidatos têm até sexta-feira (7) para transferir domicílio eleitoral
disputa. Já os eleitores em geral, para poderem votar em outro domicílio, têm até o dia 9 de maio de
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2004 - 12:52
Busato quer vigilância no segundo turno para evitar fraudes
eleitores que voltam às urnas em 44 municípios neste domingo (31), para escolha dos seus prefeitos, a manterem vigilância sobre o processo eleitoral.
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Doutrina » Geral Publicado em 26 de Junho de 2014 - 13:40
A propaganda enganosa ou a hipnose coletiva
, cuja finalidade é a de entorpecer os cérebros da multidão de eleitores ignorantes que assim são mantidos para não enxergarem a sua triste realidade
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 06 de Outubro de 2014 - 12:31
Viva a Democracia
, no encontro direto dos candidatos com os eleitores
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2008 - 11:49
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2013 - 17:00
Eleitor tem até amanhã para justificar ausência nas últimas eleições
Eleitor pode consultar sua situação e verificar se existe alguma pendência na página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na internet